Renovação da Portaria de Outorga

ID 11068 Portaria 1308872/2019

Data de cadastro 04/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 28457/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 058.24******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,60 m Nível dinâmico 60 m