Portaria nº 1908871/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11067	Portaria	1908871/2019

Data de cadastro	04/11/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	00391/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Heli******	CPF/CNPJ	578.24******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego das Pedras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego das Pedras

Área inundada	0,2766 ha	Volume acumulado	1666 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	15	25	25	25	25	25	25	25	15
Volume (m³)	2700	2700	2700	8100	13500	13500	13500	13500	13500	13500	13500	8100

Finalidades

Irrigação de uma área 47 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'47,5"	46°24'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heli******	578.24******