Portaria nº 1908869/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11065
Portaria
1908869/2019
Data de cadastro
04/11/2019
Data de Publicação
20/11/2019
Nº do Processo
32731/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Heli******
CPF/CNPJ
578.24******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego das Pedras
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego das Pedras
Área inundada
0,9295 ha
Volume acumulado
6617 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0009:0009:0010:0010:0010:00
Dias/mês555152525252525252515
Volume (m³)2700270027008100135001350013500121501215013500135008100
Finalidades
Irrigação 47 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'52,8" 46°24'31,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heli****** 578.24******