Portaria nº 1908836/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11032	Portaria	1908836/2019

Data de cadastro	04/11/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	09003/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cléber******	CPF/CNPJ	370.41******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Brejo Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Brejo Grande

Área inundada	2,876 ha	Volume acumulado	75923,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50	17,50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	10	26	26	26	26	10	10	10	20	20	20
Volume (m³)	25200	12600	32760	32760	32760	32760	12600	8820	8820	17640	17640	17640

Finalidades

Irrigação 35 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'04,49"	46°29'02,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cléber******	370.41******