Renovação da Portaria de Outorga

ID 11031 Portaria 1908835/2019

Data de cadastro 04/11/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 28361/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 592.05******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Da Mata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,5 m Nível dinâmico 60,08 m