Renovação da Portaria de Outorga

ID 11019 Portaria 1908823/2019

Data de cadastro 04/11/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 47215/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vinícius****** CPF/CNPJ 061.95******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Pedra

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A