Portaria nº 1908803/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10999	Portaria	1908803/2019

Data de cadastro	04/11/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	40394/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	046.83******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Carmo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	4406,4	4553,3	4406,4	4553,3	4553,3	4406,4	4553,3	4406,4	4553,3

Finalidades

Irrigação 27,3 ha pelo método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'22,52"	49°31'25,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	046.83******