Portaria nº 1908797/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10993
Portaria
1908797/2019
Data de cadastro
01/11/2019
Data de Publicação
12/12/2019
Nº do Processo
12902/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
840.98******
Município(s) do empreendimento
Guimarânia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Sapecado
Área inundada
0,366 ha
Volume acumulado
6014,26 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,00
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)108010801440180018001800180018001800144010801080
Finalidades
Irrigação 2 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'10" 46°49'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 840.98******