Renovação da Portaria de Outorga

ID 10991 Portaria 1808795/2019

Data de cadastro 01/11/2019 Data de Publicação 13/11/2019

Nº do Processo 10435/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Isaías****** CPF/CNPJ 191.56******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 12,0 m