Portaria nº 2001013/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1099	Portaria	2001013/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	17881/2016	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Cesar******	CPF/CNPJ	01.444******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Ressaquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944	0,0944
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78	40,78

Finalidades

Extração mineral substância mineral explorada AREIA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'40"	43°54'47"	21°07'38"	43°55'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cesar******	01.444******