Renovação da Portaria de Outorga

ID 10986 Portaria 1508790/2019

Data de cadastro 01/11/2019 Data de Publicação 07/11/2019

Nº do Processo 34110/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 003.37******

Município(s) do empreendimento Taparuba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Palmeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A