Renovação da Portaria de Outorga 0003078/2012

ID 10975 Portaria 1808779/2019

Data de cadastro 01/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 25486/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Débora****** CPF/CNPJ 562.50******

Município(s) do empreendimento Cabo Verde

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão Assunção

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A