Portaria nº 0708770/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002809/2011

ID	10966	Portaria	0708770/2019

Data de cadastro	01/11/2019	Data de Publicação	05/11/2019

Nº do Processo	08847/2015	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Giacampos******	CPF/CNPJ	04.155******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/08/2029

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	0
Horas/dia	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	0	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	0
Volume (m³)	0	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	2995,2	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'25,09"	45°48'23,92"	18°30'18,61"	45°47'39,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giacampos******	04.155******