Renovação da Portaria de Outorga

ID 10939 Portaria 0308743/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 01/11/2019

Nº do Processo 00509/2017 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Lava****** CPF/CNPJ 03.023******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 21/10/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 38 m