Renovação da Portaria de Outorga 0002278/2012

ID 10938 Portaria 1108742/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 19763/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego dos Macacos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A