Renovação da Portaria de Outorga

ID 10934 Portaria 1108738/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 08076/2009 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego dos Macacos

Área inundada 2,724 ha Volume acumulado 168.703,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A