Portaria nº 0801007/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000073/2013

ID	1093	Portaria	0801007/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	13/12/2018

Nº do Processo	04697/2017	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	60.628******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/11/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de lençol freático para fins de mineração.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'21"	44°11'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	60.628******