Renovação da Portaria de Outorga

ID 10929 Portaria 1908733/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 05265/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 17.771******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirao Conquistinha Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,15 m Nível dinâmico 53,08 m