Renovação da Portaria de Outorga

ID 10924 Portaria 1908728/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 04/12/2019

Nº do Processo 27788/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 927.88******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Laje Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,25 m Nível dinâmico 84,50 m