Portaria nº 1108727/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10923	Portaria	1108727/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	40966/2016	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	CJE******	CPF/CNPJ	20.163******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 24/10/2025

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Codornas

Área inundada	7,68 ha	Volume acumulado	220.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	8	28	31	30	31	30	31	31	30	31	8	8
Volume (m³)	1013,76	3548,16	3928,32	3801,60	3928,32	3801,60	3928,32	3928,32	3801,60	3928,32	1013,76	1013,76

Finalidades

Irrigação de praças e jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'25"	43°55'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CJE******	20.163******