Portaria nº 1908726/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10922	Portaria	1908726/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	26980/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SP******	CPF/CNPJ	71.408******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Vertente Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,50 m	Nível dinâmico	13,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94
Horas/dia	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55	03:55
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações/ higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'58,65"	48°54'53,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SP******	71.408******