Renovação da Portaria de Outorga

ID 10921 Portaria 1608725/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 01/11/2019

Nº do Processo 55730/2019 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento JBL****** CPF/CNPJ 17.144******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,60 m Nível dinâmico 47,90 m