Portaria nº 1608721/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10917	Portaria	1608721/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	22871/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	160.14******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,84 m	Nível dinâmico	44,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90	19,90
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e uso geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'37,2"	43°13'02,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	160.14******