Portaria nº 1608717/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10913	Portaria	1608717/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	21586/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	635.26******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego São Geraldo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,77 m	Nível dinâmico	11,77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'31,34"	43°52'24,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	635.26******