Portaria nº 1408714/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10910	Portaria	1408714/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	05200/2014	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Severina******	CPF/CNPJ	42.882******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Calhauzinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72	522,72

Finalidades

Irrgação de uma área 0,75 ha através do método de aspersão convencional
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'37"	42°03'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Severina******	42.882******