Portaria nº 2001005/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1091	Portaria	2001005/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	14408/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	JAPH******	CPF/CNPJ	00.951******

Município(s) do empreendimento	Santos Dumont

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Formoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096

Finalidades

Extração mineral substância mineral explorada AREIA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'57"	43°18'26"	21°23'39"	43°18'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JAPH******	00.951******