Portaria nº 1108713/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10909	Portaria	1108713/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	40967/2016	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	CJE******	CPF/CNPJ	20.163******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 24/10/2025

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,00 m	Nível dinâmico	35,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00	29,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'27"	43°55'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CJE******	20.163******