Renovação da Portaria de Outorga 0001066/2010

ID 10907 Portaria 1108711/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 09759/2015 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego João Manuel

Área inundada 0,08 ha Volume acumulado 12.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A