Renovação da Portaria de Outorga

ID 10903 Portaria 1108707/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 12512/2010 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego dos Macacos

Área inundada 0,26 ha Volume acumulado 8019,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A