Portaria nº 1608706/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10902	Portaria	1608706/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	13912/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Filogonio******	CPF/CNPJ	368.25******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48,05 m	Nível dinâmico	67,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	19	27	29	30	30	28	30	30	30	30	12	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°37'05"	43°19'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Filogonio******	368.25******