Renovação da Portaria de Outorga

ID 10901 Portaria 1808705/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 48742/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 21.706******

Município(s) do empreendimento Cabo Verde

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/07/2028

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A