Renovação da Portaria de Outorga

ID 10899 Portaria 1108703/2019

Data de cadastro 30/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 08811/2016 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Santarém

Área inundada 44,61 ha Volume acumulado 2100000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A