Renovação da Portaria de Outorga

ID 10867 Portaria 1908671/2019

Data de cadastro 29/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 02625/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliene****** CPF/CNPJ 038.54******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 30 m