Renovação da Portaria de Outorga

ID 10866 Portaria 1208670/2019

Data de cadastro 29/10/2019 Data de Publicação 30/10/2019

Nº do Processo 13533/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento HG****** CPF/CNPJ 21.718******

Município(s) do empreendimento Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/10/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 37,0 m