Renovação da Portaria de Outorga

ID 10863 Portaria 1908667/2019

Data de cadastro 29/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 01305/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Homero****** CPF/CNPJ 120.16******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33 m Nível dinâmico 144 m