Renovação da Portaria de Outorga

ID 10859 Portaria 1908663/2019

Data de cadastro 29/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 04117/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Norivaldo****** CPF/CNPJ 043.65******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirao Araras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 19,7 m