Renovação da Portaria de Outorga

ID 10854 Portaria 1908658/2019

Data de cadastro 29/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 00214/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gônia****** CPF/CNPJ 341.18******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Baixo Rio Parana Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,7 m Nível dinâmico 53,45 m