Renovação da Portaria de Outorga

ID 10840 Portaria 1308644/2019

Data de cadastro 24/10/2019 Data de Publicação 05/11/2019

Nº do Processo 09543/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Bandeirantes****** CPF/CNPJ 16.864******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 70,0 m