Portaria nº 1508633/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10829	Portaria	1508633/2019

Data de cadastro	24/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	10587/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Empresa******	CPF/CNPJ	17.164******

Município(s) do empreendimento	Jaguaraçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Onça Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962	5.962

Finalidades

Aspersão de vias
Umidificação de Solos em obras de pavimentação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'23"	42°45'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empresa******	17.164******