Renovação da Portaria de Outorga

ID 10828 Portaria 1508632/2019

Data de cadastro 24/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 01646/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 075.93******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 38,0 m