Renovação da Portaria de Outorga

ID 10810 Portaria 1708614/2019

Data de cadastro 24/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 30655/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento DESTACAMENTO****** CPF/CNPJ 00.394******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,46 m Nível dinâmico 88,52 m