Portaria nº 0308602/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002664/2009

ID	10798	Portaria	0308602/2019

Data de cadastro	23/10/2019	Data de Publicação	25/10/2019

Nº do Processo	14219/2014	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Minerita******	CPF/CNPJ	16.813******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 27/09/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Mota

Área inundada	0,58 ha	Volume acumulado	11.100 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1	61,1
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	136375,2	123177,6	136375,2	131976	136375,2	131976	136375,2	136375,2	131976	136375,2	131976	136375,2

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'19,09"	44°16'46,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minerita******	16.813******