Portaria nº 0308595/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10791	Portaria	0308595/2019

Data de cadastro	23/10/2019	Data de Publicação	25/10/2019

Nº do Processo	54552/2019	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.605******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 04/02/2029

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	157,75 m	Nível dinâmico	171,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Lavagem de veículos
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'57,72"	43°38'57,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.605******