Portaria nº 1508592/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10788	Portaria	1508592/2019

Data de cadastro	23/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	09650/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Matilde******	CPF/CNPJ	001.17******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Bugre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.92	12.096	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392

Finalidades

Irrigação de 9,80 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'17"	42°07'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matilde******	001.17******