Portaria nº 1508590/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10786	Portaria	1508590/2019

Data de cadastro	23/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	32603/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Ailton******	CPF/CNPJ	012.76******

Município(s) do empreendimento	Mesquita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Travessão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1.166	1.089	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166	1.166

Finalidades

Irrigação de 1 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'54,53"	42°35'31,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ailton******	012.76******