Portaria nº 1508586/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10782	Portaria	1508586/2019

Data de cadastro	16/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	00423/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	525.26******

Município(s) do empreendimento	Itambacuri

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Trambuque, afluente do ribeirão Porquinho

Área inundada	0,296 ha	Volume acumulado	5.340 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	1.037	1.037	1.606	1.554	1.606	1.554	1.606	1.606	1.554	1.606	1.037	1.037

Finalidades

Irrigação de 1.00 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'00"	41°41'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	525.26******