Portaria nº 1508583/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10779
Portaria
1508583/2019
Data de cadastro
16/10/2019
Data de Publicação
31/10/2019
Nº do Processo
22019/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Waldecy******
CPF/CNPJ
506.01******
Município(s) do empreendimento
Dionísio
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do córrego do Batatal
Área inundada
0,020 ha
Volume acumulado
400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,3
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)291,4263,2291,4282,0291,4282,0291,4291,4282,0291,4282,0291,4
Finalidades
Consumo humano
Uso doméstico em propriedade rural
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'06" 42°42'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Waldecy****** 506.01******