Portaria nº 1508581/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002458/2012

ID	10777	Portaria	1508581/2019

Data de cadastro	14/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	18959/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	009.44******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não determinada	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,17 m	Nível dinâmico	12,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Psicultura Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'05,4"	42°27'53,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	009.44******