Portaria nº 1508579/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10775	Portaria	1508579/2019

Data de cadastro	14/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	04496/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	21.297******

Município(s) do empreendimento	Mendes Pimentel

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mantena	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Ribeirão Mantena

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.035	7.258	8.035	7.776	8.035	7.776	8.035	8.035	7.776	8.035	7.776	8.035

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'50"	41°18'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	21.297******