Renovação da Portaria de Outorga 0000946/2010

ID 10772 Portaria 1508576/2019

Data de cadastro 14/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 07405/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego São Luiz

Área inundada 7,71 ha Volume acumulado 164.627 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A